Desvio de poder: considerações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

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Reforma Administrativa (2)

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Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

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Dos Contratos Agrários

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Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.

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Noções iniciais de Direitos do Consumidor

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Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

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Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.

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Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

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Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Mulher é condenada pela morte do filho

Após praticar o crime, a ré teria escondido o corpo do menino dentro de uma mala e enterrado embaixo da cama

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Seleiro é condenado por matar filho adotivo

O seleiro Antônio Rodrigues do Nascimento, de 60 anos, foi condenado nesta sexta feira (4) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Filho de Maluf tem prisão decretada

TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e seu vice são acusados de distribuir 1.600

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.